PL 122/2006: SENADORES MAGNO MALTA E MARCELO CRIVELLA SOBRESSAEM REPRESENTANDO PROTESTANTES
De Congresso em Foco
Cruzada contra a Lei da Homofobia
Evangélicos querem excluir “orientação sexual” do projeto que torna crime preconceito contra homossexuais. Para senador, proposta legalizará pedofilia
Edson Sardinha
"Acostumados a conquistar fiéis com a oratória, pastores evangélicos querem agora alterar algumas palavras para impedir que a discriminação contra homossexuais seja tratada como crime, passível de até cinco anos de prisão, conforme prevê projeto de lei que deve ser votado na próxima quarta-feira (31) pela Comissão de Direitos Humanos do Senado.
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Depois de fracassarem na Câmara, onde não conseguiram evitar a aprovação da proposta em novembro do ano passado, os religiosos mudaram de estratégia. Em vez de proporem aos senadores o simples arquivamento do projeto, defendem uma versão mais amena para evitar, segundo eles, que a nova lei atente contra a liberdade religiosa.
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O texto que está nas mãos dos senadores amplia as leis que já proíbem a discriminação – mas que hoje se restringem a raça, cor, etnia, religião e procedência nacional – para também tipificar como crime o preconceito por “gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero” (veja a íntegra do projeto).
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Sem acordo
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Encampada pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), a proposta dos religiosos pretende incluir na nova lei apenas a discriminação por “sexo”. “Nesses termos, não há acordo”, avisa a relatora do projeto, senadora Fátima Cleide (PT-RO). “Isso mata o projeto”, justifica.
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Em uma última tentativa de acordo, Fátima vai receber hoje (29) um grupo de pastores evangélicos capitaneados por Marcelo Crivella, bispo da Igreja Universal do Reino de Deus e sobrinho do fundador da entidade, Edir Macedo. Eles querem convencer a relatora a rever o seu parecer, favorável ao projeto apresentado na Câmara em 2001 pela então deputada Iara Bernardi (PT-SP). O texto só não foi votado semana passada por causa da intervenção do senador, que pediu mais tempo para analisar o relatório de Fátima.
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Para Crivella, o projeto relatado pela petista é inconstitucional e vai contra as liberdades individuais. “Concordo que é preciso garantir os direitos humanos dos homossexuais e acabar com o preconceito e a discriminação. O problema é como fazer isso sem que se fira o direito de liberdade de culto, expressão, fé e opinião”, afirma ao Congresso em Foco.
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Na opinião do senador, o Projeto de Lei 122/06 é rigoroso demais e prejudica a pregação religiosa. “Não pode haver crítica. Não se pode falar nada, porque o projeto considera isso incitação ao ódio. A lei não pode ser radical”, critica. “Querem proibir o pastor de pregar. Não podem achar que é agressivo o que a bíblia diz. A bíblia diz que é pecado. A bíblia diz que adultério é pecado, mas nem por isso as pessoas saem às ruas apedrejando adúlteros”, acrescenta.
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Alterações
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Além de excluir o termo “orientação sexual” da lei contra a homofobia, em seu voto em separado, Crivella também elimina pontos considerados inaceitáveis pelos pastores evangélicos. O mais sensível deles, na visão dos religiosos, é o que prevê até três anos de prisão para quem “impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência (de homossexuais) em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público”. É o caso, por exemplo, dos templos religiosos (leia mais sobre o projeto).
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Outro dispositivo excluído pelo bispo da Universal é o que torna crime “impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público” de homossexuais nos quais isso seja permitido aos heterossexuais. “Daqui a pouco vão fazer sexo debaixo das nossas janelas e não poderemos dizer nada, porque será discriminação, será crime”, protestou recentemente o senador Magno Malta (PR-ES), também pastor evangélico e o mais feroz opositor ao projeto no Senado.
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Crivella também exclui, em sua proposta, o dispositivo que prevê até cinco anos de reclusão para quem recusar, impedir ou prejudicar a entrada e a ascensão de homossexuais, em função da orientação sexual, em “qualquer sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional”.
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“Os homossexuais também têm de aprender a lidar com a diferença de pensamento e opinião. O Estado não pode se meter na religião. Caso esse projeto vire lei, o pastor homossexual não vai poder ser demitido. Os professores dos institutos bíblicos e das escolas dominicais também não, porque têm vínculo empregatício”, reclama o senador fluminense.
Inaceitável.
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Para o coordenador-executivo da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Igo Martini, a proposta defendida pelos religiosos é inaceitável e mantém o caminho aberto para a homofobia. “A gente quer saber de qual sexo ele (Crivella) está falando”, afirma, em referência à exclusão do termo “orientação sexual” do projeto de lei.
Na avaliação de Martini, a mudança proposta pelos evangélicos descaracteriza por completo o projeto original. “Assim não vai ter mais lei de combate à homofobia. Esse projeto não nos dirá mais respeito”, considera.
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“Se a homossexualidade é um pecado, na visão deles, não vamos interferir nisso. Não aceitamos é a violência. Se um bom pastor tem de ser expulso da igreja só porque se descobriu que ele é gay, é claro que isso é preconceito”, critica.
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O coordenador-executivo da ABGLT também denuncia a existência de uma espécie de campanha de contra-informação, promovida por grupos religiosos, para dificultar a aprovação do projeto de lei. “Estão criando fatos para convencer a todos de que queremos criar uma lei da mordaça. Não é verdade”, reclama.
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Bestialidade e aberração
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O exemplo mais claro disso, na opinião de Igo Martini, foi o pronunciamento feito há duas semanas por Magno Malta, no qual o senador afirmou que a criminalização da homofobia é o primeiro passo para tornar legais anomalias como a pedofilia e a necrofilia (atração sexual por cadáveres).
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"Qualquer indivíduo agora pode levar uma jumenta pra dentro de Casa, porque o Ibama só pune se for animais exóticos ou silvestres. A bestialidade de levar uma jumenta é uma opção sexual, ninguém pode dizer nada. Necrofilia, opção sexual”, disse o senador, em aparte a um colega (veja o vídeo com as declarações de Magno).
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Magno disse mais: “Minha preocupação agora é que hoje a pedofilia é tida como doença mental. No mundo espiritual, pra mim, isso é demônio. Mas se nós aprovarmos esse texto dizendo que não podemos discriminar a opção sexual, pra mim, legaliza a pedofilia. O pedófilo, sob orientação do advogado, vai dizer pro juiz que é sua opção sexual. Ele vai dizer ‘minha opção sexual, menina de sete ou nove anos’. Não poderão ser tratados como loucos ou criminosos”.
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Para Magno Malta, o PLC 122/06 é uma “aberração” e institui uma inusitada ditadura no país. “Proponho aos senadores que ele morra no ninho. Não sei nem por que passou na Câmara. Da maneira como está posto, estamos instituindo uma ditadura homossexual no Brasil”, declarou.
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“Você não pode discriminar o gesto afetivo. Eles podem se beijar no banco da igreja. E o padre não pode dizer: não beijem aqui, isso aqui é uma igreja. Está discriminando”, emendou. Procurado pela reportagem na última sexta-feira, o senador não foi encontrado porque estava em missão oficial pela Amazônia.
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Constitucionalidade
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Considerado o mais radical opositor no Senado pelos integrantes do movimento gay, Magno Malta quer que o projeto de lei contra a homofobia seja analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser examinado pela Comissão de Direitos Humanos, onde deve ser votado nesta quarta-feira (31).
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A um grupo de evangélicos, o senador informou na semana passada que tem o aval do presidente da CCJ, Marco Maciel (DEM-PE), para relatar a proposta na comissão. A informação, no entanto, não foi confirmada pela secretaria do colegiado. Crivella adiantou ao Congresso em Foco que também é candidato à relatoria do projeto na CCJ.
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Para o senador Geraldo Mesquita Jr. (PSB-AC), titular da Comissão de Direitos Humanos e defensor do projeto, a discussão sobre o assunto ultrapassou o limite da racionalidade. “Essa bancada (religiosa) está equivocada. Não há qualquer cerceamento no projeto. Há um pouco de exagero e até um fanatismo das pessoas ligadas às religiões”, considera o senador, um dos coordenadores da Frente Parlamentar pela Cidadania GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais), composta por 222 congressistas".
..
As condirações deste blogueiro
Assinalando outra vez: o texto acima é assinado por Edson Sardinha.
Como blogueiros, precisamos repercutir quem é quem e o quê acontece sobre o caso da PL 122/2006 até o seu desfecho. Dar ênfase sobre os passos dos políticos e passos dos jornalistas e onde escrevem.
Sugiro a reprodução deste texto, com o acompanhamento dos comentários de quem o reproduz (o blogueiro), assim como eu faço agora.
Na minha opinião, acompanhando o dia a dia sobre o assunto, PL 122/2006, os nomes dos senadores Marcelo Crivella e Magno Malta estão se sobressaindo.
Então é importante cada leitor evangélico se perguntar? O que está fazendo e de que lado está o senador em quem eu depositei meu voto? Ele está honrando o meu voto? Merece ser escolhido novamente nas próximas eleições por seu desempenho agora?
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Depois de fracassarem na Câmara, onde não conseguiram evitar a aprovação da proposta em novembro do ano passado, os religiosos mudaram de estratégia. Em vez de proporem aos senadores o simples arquivamento do projeto, defendem uma versão mais amena para evitar, segundo eles, que a nova lei atente contra a liberdade religiosa.
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O texto que está nas mãos dos senadores amplia as leis que já proíbem a discriminação – mas que hoje se restringem a raça, cor, etnia, religião e procedência nacional – para também tipificar como crime o preconceito por “gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero” (veja a íntegra do projeto).
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Sem acordo
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Encampada pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), a proposta dos religiosos pretende incluir na nova lei apenas a discriminação por “sexo”. “Nesses termos, não há acordo”, avisa a relatora do projeto, senadora Fátima Cleide (PT-RO). “Isso mata o projeto”, justifica.
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Em uma última tentativa de acordo, Fátima vai receber hoje (29) um grupo de pastores evangélicos capitaneados por Marcelo Crivella, bispo da Igreja Universal do Reino de Deus e sobrinho do fundador da entidade, Edir Macedo. Eles querem convencer a relatora a rever o seu parecer, favorável ao projeto apresentado na Câmara em 2001 pela então deputada Iara Bernardi (PT-SP). O texto só não foi votado semana passada por causa da intervenção do senador, que pediu mais tempo para analisar o relatório de Fátima.
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Para Crivella, o projeto relatado pela petista é inconstitucional e vai contra as liberdades individuais. “Concordo que é preciso garantir os direitos humanos dos homossexuais e acabar com o preconceito e a discriminação. O problema é como fazer isso sem que se fira o direito de liberdade de culto, expressão, fé e opinião”, afirma ao Congresso em Foco.
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Na opinião do senador, o Projeto de Lei 122/06 é rigoroso demais e prejudica a pregação religiosa. “Não pode haver crítica. Não se pode falar nada, porque o projeto considera isso incitação ao ódio. A lei não pode ser radical”, critica. “Querem proibir o pastor de pregar. Não podem achar que é agressivo o que a bíblia diz. A bíblia diz que é pecado. A bíblia diz que adultério é pecado, mas nem por isso as pessoas saem às ruas apedrejando adúlteros”, acrescenta.
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Alterações
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Além de excluir o termo “orientação sexual” da lei contra a homofobia, em seu voto em separado, Crivella também elimina pontos considerados inaceitáveis pelos pastores evangélicos. O mais sensível deles, na visão dos religiosos, é o que prevê até três anos de prisão para quem “impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência (de homossexuais) em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público”. É o caso, por exemplo, dos templos religiosos (leia mais sobre o projeto).
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Outro dispositivo excluído pelo bispo da Universal é o que torna crime “impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público” de homossexuais nos quais isso seja permitido aos heterossexuais. “Daqui a pouco vão fazer sexo debaixo das nossas janelas e não poderemos dizer nada, porque será discriminação, será crime”, protestou recentemente o senador Magno Malta (PR-ES), também pastor evangélico e o mais feroz opositor ao projeto no Senado.
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Crivella também exclui, em sua proposta, o dispositivo que prevê até cinco anos de reclusão para quem recusar, impedir ou prejudicar a entrada e a ascensão de homossexuais, em função da orientação sexual, em “qualquer sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional”.
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“Os homossexuais também têm de aprender a lidar com a diferença de pensamento e opinião. O Estado não pode se meter na religião. Caso esse projeto vire lei, o pastor homossexual não vai poder ser demitido. Os professores dos institutos bíblicos e das escolas dominicais também não, porque têm vínculo empregatício”, reclama o senador fluminense.
Inaceitável.
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Para o coordenador-executivo da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Igo Martini, a proposta defendida pelos religiosos é inaceitável e mantém o caminho aberto para a homofobia. “A gente quer saber de qual sexo ele (Crivella) está falando”, afirma, em referência à exclusão do termo “orientação sexual” do projeto de lei.
Na avaliação de Martini, a mudança proposta pelos evangélicos descaracteriza por completo o projeto original. “Assim não vai ter mais lei de combate à homofobia. Esse projeto não nos dirá mais respeito”, considera.
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“Se a homossexualidade é um pecado, na visão deles, não vamos interferir nisso. Não aceitamos é a violência. Se um bom pastor tem de ser expulso da igreja só porque se descobriu que ele é gay, é claro que isso é preconceito”, critica.
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O coordenador-executivo da ABGLT também denuncia a existência de uma espécie de campanha de contra-informação, promovida por grupos religiosos, para dificultar a aprovação do projeto de lei. “Estão criando fatos para convencer a todos de que queremos criar uma lei da mordaça. Não é verdade”, reclama.
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Bestialidade e aberração
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O exemplo mais claro disso, na opinião de Igo Martini, foi o pronunciamento feito há duas semanas por Magno Malta, no qual o senador afirmou que a criminalização da homofobia é o primeiro passo para tornar legais anomalias como a pedofilia e a necrofilia (atração sexual por cadáveres).
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"Qualquer indivíduo agora pode levar uma jumenta pra dentro de Casa, porque o Ibama só pune se for animais exóticos ou silvestres. A bestialidade de levar uma jumenta é uma opção sexual, ninguém pode dizer nada. Necrofilia, opção sexual”, disse o senador, em aparte a um colega (veja o vídeo com as declarações de Magno).
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Magno disse mais: “Minha preocupação agora é que hoje a pedofilia é tida como doença mental. No mundo espiritual, pra mim, isso é demônio. Mas se nós aprovarmos esse texto dizendo que não podemos discriminar a opção sexual, pra mim, legaliza a pedofilia. O pedófilo, sob orientação do advogado, vai dizer pro juiz que é sua opção sexual. Ele vai dizer ‘minha opção sexual, menina de sete ou nove anos’. Não poderão ser tratados como loucos ou criminosos”.
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Para Magno Malta, o PLC 122/06 é uma “aberração” e institui uma inusitada ditadura no país. “Proponho aos senadores que ele morra no ninho. Não sei nem por que passou na Câmara. Da maneira como está posto, estamos instituindo uma ditadura homossexual no Brasil”, declarou.
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“Você não pode discriminar o gesto afetivo. Eles podem se beijar no banco da igreja. E o padre não pode dizer: não beijem aqui, isso aqui é uma igreja. Está discriminando”, emendou. Procurado pela reportagem na última sexta-feira, o senador não foi encontrado porque estava em missão oficial pela Amazônia.
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Constitucionalidade
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Considerado o mais radical opositor no Senado pelos integrantes do movimento gay, Magno Malta quer que o projeto de lei contra a homofobia seja analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser examinado pela Comissão de Direitos Humanos, onde deve ser votado nesta quarta-feira (31).
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A um grupo de evangélicos, o senador informou na semana passada que tem o aval do presidente da CCJ, Marco Maciel (DEM-PE), para relatar a proposta na comissão. A informação, no entanto, não foi confirmada pela secretaria do colegiado. Crivella adiantou ao Congresso em Foco que também é candidato à relatoria do projeto na CCJ.
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Para o senador Geraldo Mesquita Jr. (PSB-AC), titular da Comissão de Direitos Humanos e defensor do projeto, a discussão sobre o assunto ultrapassou o limite da racionalidade. “Essa bancada (religiosa) está equivocada. Não há qualquer cerceamento no projeto. Há um pouco de exagero e até um fanatismo das pessoas ligadas às religiões”, considera o senador, um dos coordenadores da Frente Parlamentar pela Cidadania GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais), composta por 222 congressistas".
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As condirações deste blogueiro
Assinalando outra vez: o texto acima é assinado por Edson Sardinha.
Como blogueiros, precisamos repercutir quem é quem e o quê acontece sobre o caso da PL 122/2006 até o seu desfecho. Dar ênfase sobre os passos dos políticos e passos dos jornalistas e onde escrevem.
Sugiro a reprodução deste texto, com o acompanhamento dos comentários de quem o reproduz (o blogueiro), assim como eu faço agora.
Na minha opinião, acompanhando o dia a dia sobre o assunto, PL 122/2006, os nomes dos senadores Marcelo Crivella e Magno Malta estão se sobressaindo.
Então é importante cada leitor evangélico se perguntar? O que está fazendo e de que lado está o senador em quem eu depositei meu voto? Ele está honrando o meu voto? Merece ser escolhido novamente nas próximas eleições por seu desempenho agora?
3 Comentários:
Olá Caros Blogueiros Evangélicos.
Creio que estamos diante de uma grave situação, em relação aos direitos constitucionais em nosso País:
1- relativo ao sagrado direito de expressarmos nossa opinião;
2- expressarmos públicamente a nossa fé;
3- direito de defender nossa objeção a tudo aquilo que a Bíblia condena.
Postei no meu blog:
http://estudandopalavra.blogspot.com/(copie e cole na barra de acesso e leia todo o artigo)
A minha posição e relação a toda esta situação e sobre um artigo do processo aberto contra o Pastor Silas Malafaia (Ass. Deus - Penha -RJ), leiam o artigo:
Perseguição? Chegou o Tempo?
Vejam as minhas considerações finais, entre aspas, parte do post:
"Leia o que diz a Bíblia sobre o assunto:
I Co6.9: "Não sabeis que os injustos não herdarão o reino de Deus? Não vos enganeis: nem os devassos, nem os idólatras, nem os adúlteros, [nem os efeminados, nem os sodomitas].10: 10 nem os ladrões, nem os avarentos, nem os bêbedos, nem os maldizentes, nem os roubadores [herdarão] o reino de Deus.
Gálatas 5.19-21: "19 Ora, as obras da carne são manifestas, as quais são: a prostituição, a impureza, a lascívia,20 a idolatria, a feitiçaria, as inimizades, as contendas, os ciúmes, as iras, as facções, as dissensões, os partidos,as invejas, as bebedices, as orgias, e coisas semelhantes a estas, contra as quais vos previno, como já antes vos preveni, que os que tais coisas praticam [não herdarão] o reino de Deus."
Oremos pela Igreja!
Será que também abrirão processo de classificação etária e de censura (como já tentaram em países sem democracia) contra a Bíblia Sagrada, que fala contra este tipo de conduta?
Comente em sua Igreja, em sua comunidade, com seus irmãos..."
Fraternalmente em Cristo!
Osvareal
SBC-SP-Brasil.
Se esse projeto fosse realmente algo sincero deveria ter a resalva de tbm respeitar as diferenças, mas ao contrário quer impor uma diferança a maoria. isso sim é um crime, pois os outros cidadãos perderam sua liberdade de expressão.
Os homossexiais serão colocados numa verdadeira exclusão social pq as pessoas que tem opnião diversa terão medo de se ralacionar com os homossexuais. por que se cometerem um deslize em suas palavras, o que pode ocorrer com quaquer ser humano, poderá perder sua liberdade por pouca coisa. então nesse raciocínio todos nós teremos MEDO de nos relacionar com os grupos homossexuais.
esse projeto ñ é de um grupo que quer respeito, mas que colocará os outros grupos num desrespeito geral.
quando um homossexual precisar falar com um psicologo, padre ou pastor, estes serão obrigados a mentir e dizer:” não vc que se sente homossexual é normal continue assim” mesmo se essa pessoa estiver se sentindo sufocada com isso e precisando de um conselho diferente. Este ficará isolado por toda sua vida. Será que uma pessoa que se sente homossexual por questões de acontecimento em sua vida, ñ tem direito a repensa-la e ter a chance de ser diferente?
Esse pl 122 sendo aprovado condenará os homossexiais ao INVERNO, não o INVERNO ETERNO que se fala nas religiões, mas ao INVERNO SOCIAL que eles mesmos se condenaram.
Eu mesmo terei MEDO pq sabemos que pessoas de má indole estão em todos os meios, em todos os grupos. e será que alguém que se passando por homossexual ñ quer fazer uma pegadianha e gravar um declaração minha para me incriminar depois.
Grupos homossexuais irão impor as igrejas que façam casamentos gays e se estas recusarem os supostos homossexuais irão arrancar indenizações milionárias das igrejas. que são dízimos e ofertas de fieis honestos que trabalham suado para manterem as contas em dias de suas comunidades religiosas.
O Brasil vivirará um um caos com pessoas de má índole entrando em todas as igrejas e obrigando a fazerem seus casamentos gays.
As igrejas irão falir com tantos ações requerendo indenização. indenizações milionáriar. não restará uma igreja sequer no Brasil. em todos nós cidadãos honestos iremos para cadeia e haja cadeia para tanta gente.
Nosso País entrará em falência pq terá que construir muitas cadeias e presídios.
e quem irá trabalhar para manter seus gastos? quem irá pagar os impostos?
nosso país irá falir!
Quando a nossa Constituição foi criada, o cidadão brasileiro digno e honesto tinha os seus direitos garantidos como qualquer um outro, Mas ai serge pessoas interessadas em se promoverem, em aparecerem com leis vergonhosas para amordassarem não somente a classe religiosa, mas a todo o povo brasileiro, pois a lei serve para todos aqueles que aceitarem ela em nosso país. Nos temos que entender que DEUS nos fez livres e não pessoas que nasceram para serem amordaçadas por um grupo que se acham melhores do que os outro, se acham deuses, ou superiores porque escolheram ser diferentes do que DEUS criou. Elas querem ser melhores do que DEUS? Se esta lei for aprovada o inferno terá obtido uma vitória, e não só a classe religiosa, mas todo o povo brasileiro sera penalizado. Porque vocês acham que eles tem lutado tanto para aprovar esta lei? É para te beneficiar? Pelo contrário. Se você não tiver cuidado com o que fala ou faz perto deles você podera também ser preso, e nem este grupo, e nem o diabo tera piedade de você. Aonde iremos parar!