União de Blogueiros Evangélicos

Se um dia o modo de fazer política no Brasil for sério, quem de fato pode mudar esta cultura seria o povo evangélico, hoje por volta de 20 a 25% da população. Mas para que isto aconteça a forma atual de fazer política de nossas lideranças está precisando de uma mudança de foco radical.

A visão atual é investir na participação política. Irmão votando em irmão. Os mais populares da Igreja (pastores) retirados da frente das malhadas para servir na política. O resultado tem sido desastroso. Dados? Aqui vão alguns: Os anões do orçamento, na época imediatamente pós Collor; mais recentemente a Operação Sanguessuga, e na semana passada o assunto do deputado por Brasília dando graças por um "suposto" caixa dois de campanha. Hilário!

Como participante da administração da União de Blogueiros Evangélicos quero expressar minha opinião. A cultura política que os líderes da comunidade evangélica vêm trabalhando está equivocada. Está errada. Invertida. O carro, na frente dos bois.

Se as lideranças de "nossas" Igrejas investissem o mesmo entusiasmo em um grande projeto de evangelização para o Brasil, nos moldes do "Minha Esperança Brasil" de Billy Graham, a participação evangélica na população brasileira dobraria. E com tanta gente salva em Cristo não teríamos tantas preocupações como as que temos enfrentado hoje.
Ainda há tempo de repensar, e mudar para melhor. O que precisa ser feito não é eleger pastores para representar a Igreja em Brasília, mas levar o Evangelho para eleger o povo brasileiro em Cristo. A segunda opção é mais eficiente.

A pequisa tinha ido ao ar em 1ª de novembro e no dia 6, quando a porcentagem NÃO era mais do que o dobro do SIM, foi estranhamente interrompida.

A pergunta era: “Você é favorável à aprovação do projeto de lei (PLC 122/06) que torna crime o preconceito contra homossexuais?”

A pesquisa recomeçou do zero, e está reformulada: “Você é a favor da aprovação do projeto de lei (PLC 122/2006) que pune a discriminação contra homossexuais?” Para manifestar a opinião, basta entrar no site SEPOP – Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública (aqui). Role a página até o meio, encontrará a pesquisa ao lado diteito. Vote NÃO!

Quem havia votado antes poderá votar novamente, pois trata-se de nova pesquisa, a computação de votos de antes não estão valendo agora.

Repetindo minha afirmação: O voto NÃO não é contra os homossexuais é em favor da Democracia. Divulguemos. Convide a opinar todos os cristãos protestantes e católicos, os judeus e todas os cidadãos que acham absurdo o PL 122/2006. Usem os blogs, os sites, os fóruns de suas comunidades virtuais, seus contatos do profile no Orkut, no Ning, os contatos de e-mail, o Twitter, o Facebook, seu telefone, o mural da sua igreja ou sinagoga.

Vote e conscientize sobre a necessidade de votarem também. Este texto está liberado para cópias.

E.A.G.

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A Constituição Federal de 1988 representa para a nossa sociedade o documento público de maior relevância e repercussão jurídico-político-social. É de tal modo importante que os principais e fundamentais valores e preceitos costumeiros da nossa sociedade estão lá, de modo categórico, estabelecidos; seja na forma de princípio jurídico-constitucional, seja na forma de norma jurídico-constitucional.
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E um princípio jurídico – como todo o “Direito” em si – nasce na sociedade e é estabelecido pela sociedade, para a sociedade, seja por via direta, seja através dos representantes que a própria sociedade elege para consecutar a atividade legislativa. Na verdade, um princípio jurídico é um valor social tão importante e insuperável da sociedade que ela entende que não pode viver sem o mesmo e, em assim sendo, a partir de tal constatação, resolve, para dar uma maior estabilidade às relações sociais, esculpi-lo no sistema jurídico, primeiramente, na Constituição.
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Do mesmo modo, as normas jurídicas, como pautas de comportamento que a sociedade estabelece para todos, indistintamente, nada mais são do que expressões daquilo que ela mesma considera ser o seu “bem”, o seu “belo” e a sua “verdade”. O que os romanos chamavam de mores maiorum civitatis, isto é, a moral da sociedade. E tudo isso se forma – os princípios e normas do nosso ordenamento jurídico – através de um sistema de exercício e controle de poder que, no nosso caso, chamamos de democracia. Democracia que, no dizer de Abrahan Linconl, é o governo do povo, pelo povo e para o povo. Onde, democraticamente, os princípios e normas jurídicas são estabelecidos nos parlamentos. De tal maneira que o “Direito”, uma vez institucionalizado, deve representar o padrão moral da maioria da sociedade, sempre respeitando o direito de expressão dos que contra esta maioria se opõe, porque seria inadmissível, num Estado que se diz Democrático de Direito – onde mais do que isso, os direitos sejam, realmente, democratizados – a suplantação dos princípios da liberdade de expressão, de pensamento e de crença, todos, inclusive, garantidos pela nossa Constituição de 1988.
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Por que estamos a dizer tudo isso? Qual o “leitmotiv” (motivo condutor) deste nosso ensaio semanal, onde já na epígrafe começamos dizendo que a nossa CF de 1988 estabelece, como direito fundamental, que todos são iguais perante a lei de modo que nenhum indivíduo ou grupo social – por mais forte ou mais fraco que seja – pode ter, sem razão de ser, privilégios legais em contraposição aos interesses dos demais que estão na mesma situação?
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O motivo que nos conduz a escrever, analiticamente, aqui, e que tem tudo a ver com o que dissemos acima – isto é, com o direito como expressão democrática dos anseios e valores sociais e não de apenas um grupo social que quer impor a sua visão de mundo a todos – é o Projeto de Lei 122/2006, que tramita no Senado Federal e que tem como relatora a Senadora Fátima Cleide (PT-RO). Na verdade, tal projeto iniciou ainda em 2001 na Câmara Federal (PL 5.003/2001) com a proposição e relatoria da ex-Deputada Federal Iara Bernardi (PT-SP) e tem sido oficialmente apoiado pelo Governo Federal.
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Tal projeto visa a alterar o Código Penal, a Lei nº 7.716/89 e a CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas) e o seu objetivo precípuo é criminalizar condutas consideradas “homofóbicas”. E o que seria isso?
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O termo “homofobia” foi cunhado em 1972 pelo psiquiatra norte-americano George Weinberg, no livro “Society and the Healthy Homosexual” (New York, St, Martin’s Press, 1972) e, nesta sua definição clínica, seria “medo e ódio aos homossexuais”. Na verdade, como esclarece o filósofo Olavo de Carvalho “até hoje os apologistas do movimento gay não entraram num acordo sobre se existe ou não a homofobia como entidade clínica, comprovada experimentalmente.”. O fato é que, seja como for, “é absolutamente impossível provar, por meios experimentais ou por quaisquer outros, que toda e qualquer rejeição à conduta homossexual seja, na sua origem e nas suas intenções profundas, é substancialmente idêntica ao impulso assassino voltado contra homossexuais.”. É exatamente assim que o PL 122/2006 faz. Em verdade, faz mais do que isso, pois, na contramão das tendências modernas do Direito Penal, que descriminaliza condutas, o referido projeto quer impor, criminalizando e colocando o aparato policial a serviço de um grupo restrito (os homossexuais), valores que vão de encontro ao que pensa a esmagadora maioria da sociedade brasileira que é, eminentemente, cristã e heterossexual.
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Pior que isso é a forma como o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e está agora sendo votado no Senado Federal, isto é, sem debate algum com a sociedade civil, de modo que estamos bem próximos do estabelecimento de uma “ditatura da minoria”. E por isso a questão temática: “homofobia ou heterofobia?” Porque, conforme veremos, nos termos do Projeto, os heretossexuais é que passarão a ter medo do que pode acontecer com eles caso, por exemplo, insurjam-se contra um professor que, por ser homossexual, está ensinando na escola fundamental que o filhinho é livre para escolher ser homossexual ou heterossexual, independentemente da educação de seus pais. E se o diretor da escola, sabendo disso, demite o professor homossexual, nesse caso, segundo também estabelece o projeto, os dois (o pai da criança e o diretor) podem ser presos e condenados. Ou, num outro exemplo, tão grave quanto esse, imagine o Padre ou Pastor que, na sua homilia, discursa condenando as práticas homossexuais, como sodomia, lesbianismo, pederastia e etc. Ele, segundo o projeto, pode ser preso em flagrante delito pela Polícia e ser condenado de 2 a 5 anos de reclusão. Esses são só dois exemplos!
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Homofobia ou Heterofobia? Eu, como professor e cristão, uma vez aprovado o Projeto de Lei 122/2006 que aí está – flagrantemente inconstitucional, conforme veremos nas próximas semanas – jamais poderia estar dizendo o que estou dizendo aqui, sob pena de ser considerado homofóbico. Onde vamos parar? Pois, nos termos em que estamos, o normal virou anormal e o anormal virou o normal.